TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Estes termos e condições gerais de uso, de compra e de serviços aplicam-se aos serviços prestados pelo MEU CLUB DE BENEFÍCIOS, e-mail: meuclubdebeneficios@gmail.com, Sede Administrativa Rua Rio Grande do Norte 1435 CEP 30130138 Savassi Belo Horizonte MG doravante denominada concessão de serviços, por meio do site www.meuclubdebeneficios.com.br
I. DO OBJETO
O site www.meuclubdebeneficios.com.br caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância por meio eletrônico de produtos e de serviços:
Oferta gratuita de produtos.
Pagamento aos Associados pôr comissão de vendas concluídas com o link personalizado.
Descontos em produtos listados em nosso portfólio.
Desconto de pelo menos 10% em produtos e serviços de terceiros.
II. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site www.meuclubdebeneficios.com.br deverão primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site. Ao utilizar o site www.meuclubdebeneficios.com.br o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos. O usuário poderá ainda ser avisado por e-mail ou diretamente no próprio site sobre eventuais mudanças nas presentes normas. Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.
III. DA NAVEGAÇÃO
O site www.meuclubdebeneficios.com.br se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao ser viço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento. Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site www.meuclubdebeneficios.com.br em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
IV. DA GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, o editor do site www.meuclubdebeneficios.com.br poderá, a qualquer momento: a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de usuários; b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional; c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.
V. DO CADASTRO
Os serviços disponibilizados no site www.meuclubdebeneficios.com.br apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Para cadastro de Associado, será permitido manter apenas uma conta junto ao site www.meuclubdebeneficios.com.br . Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis. Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informa dos. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável. Estes dados não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao MEU CLUB DE BENEFÍCIOS quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas. Ao Associado não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível. Será automaticamente removido o cadastro do usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site. O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site www.meuclubdebeneficios.com.br . O cancelamento formal do cadastro será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
VI. DAS CONDIÇÕES GERAIS
O presente site disponibiliza um botão com link direto ao cadastro do Associado.
Após o devido cadastro, um de nossos representantes entrará em contato para conclusão do cadastro.
Este contato será feito via whatsapp e E-mail do Associado.
Será fornecido ao novo Associado links personalizados para divulgação dos produtos.
Os links estarão disponíveis no E-mail do Associado, onde você poderá a qualquer momento copiar e colar em seus aplicativos de mensagens e redes sociais.
Os links são automatizados, ao cliente clicar neles, uma página do banco MERCADO PAGO será automaticamente aberta para a conclusão do pagamento do produto.
Ao concluir a compra o cliente é direcionado a uma página deste site para que informe os dados para envio do produto em seu endereço. Não temos frete grátis.
Todas as etapas para envio de produtos via correios, é feito automaticamente pelo sistema, você só é informado da venda do produto.
O cliente poderá retirar em mãos com você. É sua responsabilidade disponibilizar a retirada do produto diretamente com você.
Todas as vendas concluídas com o seu link personalizado, o nosso sistema te informará automaticamente, você ficará responsável pôr receber o produto da venda com um de nossos representantes, ou retirar em algum endereço previamente informado a você. O prazo para entrega do produto em mãos, não pode ser maior que 48 horas da data informada da venda.
É responsabilidade sua, colher feedback dos clientes, manter atendimento e tirar dúvidas.
O cliente que concluiu a compra com o seu link personalizado, tem acesso direto ao seu whatsapp e E-mail.
Os pagamentos com PIX da sua comissão, são feitos pra você, até 24 horas da data da conclusão da compra pelo cliente.
A cada venda, nosso sistema soma 3 vendas, e disponibiliza a você um produto inteiramente grátis. Não cobrimos custos de envios de produtos até a sua localidade.
Se você indicou um novo Associado, o sistema soma 6 vendas com o link do seu indicado e disponibiliza pra você um produto inteiramente grátis.
Seu cadastro é automaticamente suspenso, se o seu link personalizado não concluir pelo menos 4 vendas a cada 30 dias.
Na eminência de suspensão de cadastro, o Associado poderá voltar a participar do programa, mediante requerimento pôr escrito informado a direção do club, via whatsapp.
PARÁGRAFO ÚNICO Após o restabelecimento do cadastro suspenso, o Associado não recebe produtos grátis até completar múltiplos de 4 vendas pôr período de 30 dias sem registro de vendas com seu link personalizado.
VII. DOS DIREITOS AUTORAIS
A estrutura do site www.meuclubdebeneficios.com.br bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade da RESEARCHES BRASIL e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual. Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita pela administração da RESEARCHES BRASIL é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais. O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva da marca. É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.
IX. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. A política de privacidade do site está de acordo com a Lei federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 ( Marco Civil da Internet), com a Lei federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais). Esta política de privacidade poderá ser atualizada em decorrência de uma eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção. 2. Direitos do usuário O site se compromete a cumprir as normas dispostas pelo Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), em respeito aos seguintes princípios: · Seus dados pessoais serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência); ·Seus dados pessoais serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades); ·Seus dados pessoais serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados); · Seus dados pessoais serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão); ·Seus dados pessoais serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação); ·Seus dados pessoais serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade). O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados. Serão coletados todos os dados necessários ao cadastro do usuário, como nome completo ou razão social, número do CPF ou CNPJ, e-mail e endereço do usuário, requisitos necessários para acessar determinados serviços oferecidos pelo site. Ainda, serão coletados os dados necessários para a execução do contrato de venda ou prestação de serviços eventualmente concluído entre o site e o usuário, referente aos serviços oferecidos, sem os quais não será possível a sua execução. Eventualmente poderão ser coletados outras categorias de dados, desde que fornecidos com o consenti mento do usuário, ou ainda em razão de interesse legítimo ou demais motivos permitidos em lei. O usuário se compromete a fornecer exclusivamente os seus dados pessoais e não os de terceiros. 3.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais. Ao utilizar os serviços site, o usuário está consentindo com o presente termo e com a sua política de privacidade. O usuário tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude dos dados pessoais tratados antes de sua retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: meuclubdebeneficios@gmail.com 3.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais. Os dados pessoas do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários. Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços. Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso ao usuário de determinados conteúdos do site exclusivos para usuários cadastrados. Por fim, serão coletados dados necessários para a execução do contrato de venda ou prestação de serviços eventualmente concluído entre o site e o usuário, referente aos serviços oferecidos. Se o site tiver a intenção de tratar os dados pessoais do usuário para outras finalidades ele deverá ser informado sobre as outras finalidades, que deverão ser feitas em observação aos mesmos direitos e obrigações. 3.4. Prazo de conservação dos dados pessoais Os dados pessoais do usuário serão conservados pelo prazo máximo de: 24 meses, exceto se o usuário solicitar a sua supressão antes do final deste prazo. 3.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais Os dados pessoais do usuário não serão compartilhadas com terceiros, que serão tratados apenas por este site. 3. Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é RESEARCHES BRASIL que poderá ser contactado pelo email: researchesbrasil@gmail.com ou no endereço: Endereço Eletrônico www.researchesbrasil.com.br O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.
X. DAS OFERTAS E PRODUTOS
Por intermédio do site www.meuclubdebeneficios.com.br o editor fornece ao Associado um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços oferecidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário. Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque disponível. Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão precisadas no catálogo ou na loja online. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas. As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do editor. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores do site.
XI. DOS PREÇOS
O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site www.meuclubdebeneficios.com.br . Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produto s e serviços nesta data. Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido. O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.
XII. DO PAGAMENTO
O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou à prazo, através dos seguintes meios:
Todos os meios de pagamentos oferecidos no site de e commerce.
XIII. DA ENTREGA
O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site de e commerce será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processo de preparação do pedido. Após a finalização do pedido, não poderá ser possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento.
XV. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES
A política de trocas e de devoluções do site www.meuclubdebeneficios.com.br será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 2.882, 52 22 52 82222852 52 2888). Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos produtos ou dos serviços adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. O usuário deverá comunicar o vendedor, por meio de seu serviço de atendimento, tão logo constate o vício no produto ou serviço adquirido. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o cliente poderá optar pela substituição do produto por outro de mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do preço.
XVI. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site www.meuclubdebeneficios.com.br o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: meuclubdebeneficios@gmail.com, bem como do Whats App: 31 99545-0879. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
Cadastro: 24hs / 7 dias da semana. Serviços: De segunda a sábado, horário comercial.
XVII. DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site www.meuclubdebeneficios.com.br poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário: a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento; b) que descumprir os seus deveres de usuário; c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos; e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.
XVIII. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 21/04/2023.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site www.meuclubdebeneficios.com.br seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.